A assessoria é ampla, englobando temas como: obrigações, contratos, direito sobre as coisas, família, direito bancário, responsabilidade civil, etc; além de ações específicas, como as de cobrança do seguro DPVAT e indenizações por acidentes automobilísticos em rodovias federais e estaduais.
No Direito Tributário, oferecemos serviços de consultoria fiscal, defesa administrativa e judicial, objetivando isenções fiscais, revisões de tributos e restituições de indébitos em face do Fisco.
Nosso corpo jurídico atua promovendo soluções de conflitos nas relações de trabalho, coletivas ou individuais, em todas as esferas e instâncias judiciais e administrativas. Merece destaque as reclamações trabalhistas que envolvem reconhecimento de vínculo de emprego, de adicionais e indenizações por acidentes de trabalho.
Oferece serviços de consultoria e assessoria para elaboração de pareceres para servidores públicos ou entidades que os represente, revisão de remuneração ou benefícios de aposentadoria, além de questões relacionadas a concursos públicos.
A constante evolução das leis exige que o empresário tenha uma consultoria jurídica eficiente e especializada, que não apenas resolva os problemas surgidos junto aos mais diversos órgãos públicos e junto ao Poder Judiciário, como também desenvolva um trabalho preventivo desses litígios.
Defesa estratégica e personalizada em casos de crimes contra a honra, crimes praticados por servidores públicos, violência doméstica, entre outros. Trabalhamos para garantir que seus direitos sejam preservados e para minimizar as consequências legais, atuando com discrição, profissionalismo e foco em resultados.
Acompanhamento de progressões de regime, pedidos de indulto, livramento condicional, e revisão de penas. Estamos comprometidos em garantir que o cumprimento da pena ocorra dentro dos parâmetros legais, respeitando os direitos do apenado e proporcionando a melhor assistência jurídica possível em cada etapa.
Atuamos em questões como divórcios, guarda e visitação de menores, pensão alimentícia (incluindo filhos biológicos, adotivos e socioafetivos), reconhecimento e dissolução de união estável, e partilha de bens.
Nossa atuação envolve a defesa dos consumidores em casos de práticas abusivas, problemas com compras online (como o direito de arrependimento), e a revisão de contratos de consumo.